Com o fim do prazo para registro de candidaturas (15.08.26), já é possível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – ter acesso às propostas dos candidatos aos cargos do executivo (presidência e governo estadual).
Observando esses textos, no dia 16 de agosto de 2026, fomos em busca das propostas voltadas para inclusão para compreender quantitativamente o espaço que essa pauta ocupa nos planos de governo, quantos candidatos são pessoas autodeclaradas com deficiência e de que maneira esse contexto impacta no volume de ações prometidas visando acessibilidade.
Destaca-se que à época da pesquisa todas as candidaturas ainda aguardavam deferimento pelo TSE.
Para ter uma visão quantitativa a respeito das propostas encontradas, usamos como categorias os sete tipos de acessibilidade:
- Arquitetônica: elimina barreiras físicas em edifícios, casas, ruas e transportes (ex.: rampas, elevadores e pisos táteis).
- Atitudinal: Mudança de comportamento sem preconceitos, estigmas ou discriminação.
- Comunicacional: eliminação de barreiras na expressão e na troca de informações.
- Metodológica: adaptação de métodos de ensino, estudo e trabalho.
- Instrumental: criação/adaptação de ferramentas, utensílios, objetos e equipamentos de trabalho ou lazer.
- Programática: eliminação de barreiras invisíveis em leis, normas, regras e políticas públicas.
- Digital: relacionada a internet, softwares e aplicativos.
A partir dessas categorias, apresentamos os gráficos com os quantitativos de propostas.
Candidatos à presidência
Na data da pesquisa, o TSE registrou 13 candidaturas – nenhum de pessoa autodeclarada com deficiência – contudo apenas 12 desses candidatos tinham o plano de governo com propostas disponíveis para download, sendo que apenas em 9 desses planos foram encontradas propostas voltadas às pessoas com deficiência.
As propostas voltadas para a eliminação de barreiras arquitetônicas e aquelas que abordam a educação inclusiva são a maioria nos planos de governo dos presidenciáveis. As ideias propostas, entretanto, já fazem parte da legislação vigente, sendo necessários esforços na fiscalização para o cumprimento do que já está determinado.
Chamou a atenção a quase ausência de propostas voltadas para tecnologias digitais e fim do capacitismo, ainda mais em um contexto brasileiro que ainda há muito o que avançar.
Além dos temas já citados, algumas propostas destacaram a importância de apoio a cuidadores e mudanças no Benefício de Prestação Continuada.
Candidatos ao Governo do Maranhão
8 pessoas registraram candidatura para governador, todos homens e pessoas autodeclaradas sem deficiência. Entre esses 8 candidatos, 2 não apresentaram propostas específicas para atendimento às pessoas com deficiência.
A síntese quantitativa das propostas é a seguinte:
Nos planos encontrados, percebeu-se uma quantidade maior de propostas voltadas para pessoas com deficiência, inclusive alterando políticas públicas já existentes.
Qual o contexto atual?
Ao fazer uma leitura de todos os perfis de deputados estaduais do Maranhão no site da Assembléia Legislativa, foi encontrada apenas uma pessoa autodeclarada com deficiência entre os 43 eleitos (41 em exercício e 2 licenciados).
Já no site da Câmara de São Luís, nenhum dos legisladores apresenta em seu perfil oficial a autodeclaração como pessoa com deficiência.
Por fim, no Congresso Nacional, pelo menos até a “dança das cadeiras” anterior ao último registro de assinaturas no TSE, existiam 9 representantes com deficiência: 4 senadores e 5 deputados federais. Esse quantitativa representa menos de 2% do total (594 congressistas).
O que fazer com essas informações?
Esses dados são importantes para nortear discussões e auxiliar a decidir quem seriam os melhores candidatos a cada cargo. Mesmo assim, sendo apenas propostas, não é possível afirmar que elas seriam implementadas, nem mesmo que caso fossem eleitas pessoas com deficiência as políticas públicas voltadas para inclusão seriam fortalecidas.
Também é importante avaliar cada uma dessas informações e cobrar aqueles que efetivamente têm o poder de tornar a sociedade mais inclusiva de fato.
Texto de Sâmia Martins
