Empreendedorismo é uma palavra que costuma vir acompanhada de ideias como autonomia, liberdade, criatividade e oportunidade. Para muitas pessoas, abrir um negócio significa transformar uma ideia em trabalho, construir uma fonte de renda e/ou encontrar uma forma de trabalhar de acordo com seus próprios interesses e necessidades. Para pessoas com deficiência, porém, essa conversa precisa considerar também outro lado.
Empreender pode ser uma escolha. Mas também pode aparecer como uma (única) alternativa diante das dificuldades encontradas para entrar, permanecer ou crescer no mercado de trabalho formal.
É por isso que, nesta edição, queremos olhar para o empreendedorismo de pessoas com deficiência para além da ideia de superação individual. Se uma pessoa não consegue uma oportunidade de emprego por falta de acessibilidade, enfrenta preconceito em processos seletivos ou encontra poucas possibilidades de crescimento profissional, abrir o próprio negócio pode ser uma saída. Mas será que podemos chamar essa saída simplesmente de escolha?
A pergunta é importante porque os dados mostram que as possibilidades de participação no mercado de trabalho ainda são muito diferentes para pessoas com e sem deficiência.
Segundo a publicação mais recente do IBGE sobre o tema, baseada principalmente no Censo Demográfico 2022, o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais.
Quando olhamos para o trabalho, a diferença aparece de forma ainda mais evidente. Em 2022, o nível de ocupação das pessoas com deficiência com 14 anos ou mais era de 29%, enquanto entre as pessoas sem deficiência chegava a 55,8%.
A diferença também aparece na renda. Pessoas com deficiência ocupadas recebiam, em média, R$ 2.053 por mês. Entre as pessoas sem deficiência, o rendimento médio era de R$ 2.890.
Diante desse cenário, falar sobre empreendedorismo também é falar sobre as condições que existem antes de uma pessoa abrir um negócio.
O trabalho também revela desigualdades
- 14,4 milhões de pessoas com deficiência foram identificadas pelo Censo Demográfico 2022;
- 7,3% é a proporção de pessoas com deficiência na população brasileira com dois anos ou mais;
- 29% era o nível de ocupação das pessoas com deficiência com 14 anos ou mais;
- 55,8% era o nível de ocupação entre as pessoas sem deficiência;
- R$ 2.053 era o rendimento médio mensal do trabalho das pessoas com deficiência;
- R$ 2.890 era o rendimento médio entre as pessoas sem deficiência;
- 2,5% dos cargos gerenciais identificados pelo Censo eram ocupados por pessoas com deficiência.
Os números mostram que a desigualdade não está apenas na possibilidade de conseguir um trabalho. Ela também aparece na renda e no acesso a posições de maior responsabilidade.
E existe ainda outra questão importante para essa discussão: a informalidade.
De acordo com a PNAD Contínua 2022, 55% das pessoas com deficiência ocupadas estavam em trabalhos informais. Entre as pessoas sem deficiência, esse percentual era de 38,7%.
O dado ajuda a compreender por que é preciso ter cuidado ao falar sobre empreendedorismo. Trabalhar por conta própria não significa necessariamente ter uma empresa formalizada, com acesso a crédito, proteção social, planejamento e condições para crescer. A informalidade também pode fazer parte dessa realidade.
Por isso, talvez seja necessário perguntar: empreender é sempre uma escolha ou, em alguns casos, é uma forma mais bonita de chamar a falta de alternativas?
Empreendedorismo: escolha ou necessidade?
Existe uma imagem muito positiva em torno da palavra empreendedorismo. Ela aparece associada à coragem, inovação, independência e capacidade de transformar dificuldades em oportunidades.
E essas experiências existem.
Pessoas com deficiência empreendem, criam produtos, desenvolvem serviços, constroem marcas e encontram no próprio negócio uma maneira de trabalhar com mais autonomia.
O problema começa quando o empreendedorismo passa a ser apresentado como resposta individual para uma barreira que é coletiva.
Se uma pessoa não consegue uma vaga porque o processo seletivo não é acessível, se não encontra um ambiente preparado para suas necessidades ou se enfrenta capacitismo no trabalho, dizer simplesmente “empreenda” pode fazer parecer que cabe somente a ela encontrar uma solução.
Mas a inclusão econômica não deveria depender da capacidade de cada pessoa de criar uma alternativa para as barreiras que encontra.
Empreender pode ser uma escolha.
Ter um emprego formal também deveria ser.
Trabalhar como autônomo, participar de uma cooperativa, atuar no serviço público ou construir um negócio próprio são possibilidades diferentes de inserção econômica.
O mais importante é que a pessoa com deficiência possa escolher entre elas.
Quando o empreendedorismo também é trabalho
A Lei Brasileira de Inclusão reconhece o empreendedorismo e o trabalho autônomo como parte das possibilidades de inclusão econômica.
O artigo 35 determina que programas de estímulo ao empreendedorismo, ao trabalho autônomo, ao cooperativismo e ao associativismo devem prever a participação das pessoas com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias.
Isso significa que falar em empreendedorismo inclusivo não deveria significar apenas oferecer um curso sobre como abrir uma empresa.
Também é preciso pensar em acesso a crédito, tecnologia, informação, formação, redes de contato, comercialização, acessibilidade e condições para que o negócio possa continuar existindo.
Afinal, não basta conseguir abrir uma porta. É preciso conseguir permanecer dentro dela.
Texto de Victória Chaves.
